Quando falamos sobre a sua casa com documentação regularizada, interpretamos que o processo é demorado, complexo e trabalhoso. E ele pode até ser, mas é extremamente importante que sua casa esteja com as documentações em dia.

Mas o que eu ganho com isso? 

1- Vender o imóvel;

Sem a regularização do imóvel, você não pode vender a sua casa. 

2- Redução de juros de financiamento;

Um imóvel ainda em financiamento ou quitado no seu nome te garante a possibilidade de fazer empréstimos bancários com taxas de juros razoáveis. Se não há documentação regularizada, você não tem o “benefício” de usar esse imóvel como mecanismo em um empréstimo. 

Por exemplo, se você teve uma emergência e precisa de R$ 30 mil, você pagaria R$ 3.300 de juros ao mês no cheque especial ou R$ 300 ao mês tomando dívida nessa modalidade que descrevemos assim.

Esses são os dois principais benefícios e deveriam ser motivos o suficiente para você não deixar de regularizar as documentações da sua obra. 

Mas, calma! Nós sabemos que esse assunto pode ser extremamente burocrático e massante. Principalmente se você não detalhar que essas documentações e regularizações serão feitas pelo construtor. 

IMPORTANTE! Preveja essas necessidades em contrato com a sua construtora. Dessa forma, garantindo a responsabilidade e o custeamento do processo pela construtora. Assim você evita surpresas financeiras no caminho e se protege de qualquer irregularidade. 

Para te ajudar, resumimos aqui quais são as documentações necessárias e o que elas representam: 

Matrícula do lote 

Você vai construir uma casa dentro de um lote. Para afirmar à prefeitura que aquele pedaço de terra é um lote, a loteadora entregará a matrícula para o comprador. É essa matrícula que irá substanciar o financiamento no banco. Ou seja, é com ela que você consegue comprovar que irá construir uma casa naquele espaço de terra e para isso precisa de um empréstimo financiado. 

Confira aqui se seu imóvel está regular!

Alvará de construção e orçamento da obra 

Com o seu projeto aprovado, a construtora deverá expedir o alvará de construção com o orçamento detalhado da obra. Com isso, há a autorização de iniciar a obra. 

“Por que você deve EXIGIR que a construtora fique responsável por este processo”?

Tente imaginar o cenário em que você vai até a receita, emite um cartão CEI e depois cadastra a obra. Pois, após esse processo, você vai até a prefeitura com o alvará de construção, documentação comprobatória do custo da obra e emite a guia de recolhimento do INSS.  

E aí então você volta para a Receita Federal e emite o CND, para então sentar no computador e redigir o requerimento cartorário, ir até o cartório com toda essa documentação e seguir. 

Cansa, né? Gastei R$ 2.000 só com despachante e taxas para resolver meu problema. 

CND

A Certidão Negativa de Débitos é um documento que deve ser obtido na Receita Federal e depois deve ser levada ao cartório para averbar a construção. Então, emite-se a guia de INSS da obra, alegando que todos os colaboradores da obra foram pagos corretamente, seguindo as normas do regime CLT e com os impostos em dia. Se isso não for pago, a lei no Brasil prevê que você é um devedor da Previdência Social. 

Habite-se 

O Habite-se acontece paralelamente ao processo de averbação do imóvel, e é o auto de conclusão da obra. Ele é emitido pela Prefeitura e indica que a construção foi realizada de acordo com as exigências legais do Código de Obras do município. Esse auto é importantíssimo para a regularização do seu imóvel, pois, sem ele, você nem consegue alugar o imóvel. 

Averbação do Imóvel 

Neste processo, você irá informar para o cartório que aquele lote que você possuía a matrícula, passou pelo processo de construção e hoje é uma casa. Se esse processo não for feito, e no futuro você decidir vender a casa, o comprador não terá como financiar o imóvel pois, no âmbito legal, ele ainda não é uma casa e sim um lote. 

Mas e o custo de tudo isso? 

O custo depende muito de como será feito todo esse processo, com quais parceiros e construtores você irá trabalhar e, principalmente, qual é o seu tipo de imóvel. Mas, se você quer ajuda para se organizar financeiramente na hora de construir a sua casa, nossa planilha completa vai te ajudar. Clique aqui. 

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Somos especialistas no assunto!

Quando falamos isso queremos dizer que além de todo processo de construção da sua casa, obras e acabamento, nós também garantimos em contrato toda a responsabilidade dessa documentação. Você recebe as chaves em mãos, sem preocupações futuras.

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