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Como funciona contrato de construção de uma casa?

Polvo
21/12/2022

No mercado imobiliário, já estamos familiarizados com os contratos de compra, venda e aluguel de um imóvel. Mas, hoje vamos falar sobre como funciona o contrato de construção de uma casa. 

O contrato é um documento legal que garante que a parte pagadora, ou seja, quem está pagando para a casa ser construída, receberá tudo o que tiver descrito ali da parte de quem vai construir. Neste caso, quando falamos sobre a construção de uma casa, podemos nomear o empreiteiro como responsável pelo contrato. 

O contrato de empreitada

Este profissional ou empresa, como uma construtora, por exemplo, se obriga a realizar uma obra específica, a partir de uma remuneração. O valor da obra que não necessariamente inclui mão de obra e nem os materiais necessários. 

O contrato de empreitada é sobre a elaboração de um projeto, com a obrigação de fiscalizar a execução e entrega do mesmo. Mas, não necessariamente inclui os custos essenciais de mão de obra, materiais de construção e custos com documentações e regularizações. 

Na prática

Vamos imaginar o seguinte cenário: você decide construir uma casa do zero. Tem o seu lote em mãos e já conferiu todas as especificações técnicas do local – se ainda não conferiu, veja a lista aqui. 

Contrata um arquiteto e monta um projeto de casa incrível, do jeito que você sempre sonhou. Pois então parte para a contratação de um empreiteiro, que irá fiscalizar e colocar a obra de pé. Na hora de assinar o contrato, você não percebe que a mão de obra e os materiais de construção não estão inclusos. 

Aí você entra no link do blog da Techome, com a lista do material de construção por cada etapa da obra, e percebe que todo o seu custo até aqui pode triplicar, pois ainda precisa somar a mão de obra e o custo com documentação e regularização desse imóvel. 

O que é importante? 

Tudo isso são etapas essenciais para colocar a sua casa de pé. E é no contrato de empreitada que você deve garantir alguns detalhes importantes: 

  • Detalhes da entrega e responsabilidade do empreteiro 
  • Mão de obra: se não for custeada pelo empreteiro, você pode garantir em contrato uma descrição de quantos profissionais, para prever seus gastos; 
  • Materiais de construção: mesma lógica da mão de obra; 
  • Detalhes da conclusão da obra: combinados sobre a entrega, fiscalização do projeto e envolvimento, para dar garantia que o que foi projetado será realizado 
  • Garantia da entrega: definir uma garantia para o trabalho que será executado é uma segurança para quem está construindo;
  • Modificações no projeto e variações de preço: deixe alinhado e esclarecido sobre qualquer modificação do projeto durante a obra, e percentual máximo de variações de preços que incluem serviços terceiros, para proteger você de surpresas financeiras; 
  • Incluir a responsabilidade da construtora em arcar com todas as documentações, regularizações e custos relacionados a isso: aqui você pode ler mais detalhes sobre esse tema. 

Ou você pode conhecer a Techome. 

Quando falamos que somos especialistas no assunto, queremos dizer que além de todo processo de construção da sua casa, obras e acabamento, nós também garantimos em contrato toda a responsabilidade dessa documentação. Assim, quando você receber as chaves em mãos, você não tenha preocupações futuras. Com a Techome é possível receber a casa dos seus sonhos completamente pronta para já se mudar!

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